Lei Complementar Nº 124 Solicitar Informações
Categoria: Lei Complementar
Número: 124
Ano: 2024
Data: 06/05/2024
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Revogação da lei
Propositores(as):
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
